Riscos industriais no Espírito Santo e o mapa dos polos
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Avaliar riscos industriais no Espírito Santo sem olhar o mapa do estado é um erro de método. O parque industrial capixaba não é homogêneo: ele se distribui em polos com vocações muito diferentes, numa faixa litorânea estreita, onde instalações de processo, terminais marítimos, dutos e rodovias de carga perigosa dividem a mesma vizinhança.
Dois empreendimentos de porte parecido, a 80 quilômetros um do outro, podem ter cenários acidentais e exigências legais completamente distintos. Este artigo organiza esse mapa e indica qual instrumento regulatório recai sobre cada perfil.
Por que o mapa dos polos vem antes da análise de risco
Uma análise de riscos começa pela identificação de perigos, e perigo é sempre contextual: depende do inventário de substâncias, da energia do processo, da densidade de instalações ao redor e dos alvos vulneráveis no entorno, de pessoas a corpos d'água e operações de terceiros.
Em regiões de concentração industrial, dois fatores que costumam ficar de fora da avaliação pesam muito: o efeito domínio, quando um evento numa planta dispara o cenário seguinte na planta vizinha, e a competição por recursos de resposta. Num mesmo dia, uma ocorrência de grande porte pode consumir toda a capacidade regional de atendimento, e cada empresa descobre tarde que seu plano dependia de um recurso que não estava disponível.
Mapear o polo antes de avaliar o risco é o que permite dimensionar cenário, barreira e resposta com realismo. É também o que diferencia um programa de avaliação e gerenciamento de riscos de um estudo feito só para instruir processo.
Os polos industriais do Espírito Santo e seus riscos predominantes
A geografia portuária e industrial do estado, conforme o mapeamento oficial do Governo do Espírito Santo, concentra-se em quatro eixos, mais os corredores que os ligam.
Grande Vitória: siderurgia, pelotização e granéis
O Complexo Portuário de Tubarão reúne terminais de pelotas e minério de ferro, o Terminal de Granéis Líquidos, com derivados de petróleo, o Terminal de Praia Mole, com carvão, coque e antracito, além de terminais de produtos diversos e siderúrgicos. O Complexo do Porto de Vitória acrescenta carga geral, contêineres e apoio à exploração offshore pelos terminais de Vila Velha.
O perfil de risco combina poeira combustível e autoaquecimento de granéis sólidos, incêndio em tanque e derrame de derivados, movimentação pesada em área urbana adensada e interface entre operadores distintos no mesmo complexo.
Aracruz e Barra do Riacho: celulose e gases liquefeitos
Em Barra do Riacho operam o Portocel, voltado à celulose, blocos de rocha e produtos siderúrgicos, e o Terminal Aquaviário Barra do Riacho, que movimenta GLP e gasolina natural originados do processamento de gás em Cacimbas.
É um dos recortes mais críticos do estado em termos de cenário: gás liquefeito sob pressão num terminal costeiro introduz hipóteses de jato de fogo, nuvem inflamável e explosão de vapor, que exigem modelagem de consequência e distâncias de segurança calculadas, não estimadas.
Anchieta e o litoral sul: minério, offshore e novos projetos
O Porto de Ubu movimenta pelotas e minério de ferro, granel sólido, carga geral e embarcações de apoio à indústria do petróleo. Mais ao sul, estão em projeto o Porto Central, em Presidente Kennedy, com previsão de granéis sólidos e líquidos e apoio offshore, e o Itaoca Offshore, em Itapemirim.
Projetos em implantação têm uma particularidade: o risco muda de natureza entre a obra e a operação. Canteiro, comissionamento e partida concentram eventos que o estudo da fase operacional não cobre.
Norte do estado: petróleo e gás em terra
O Terminal Norte Capixaba, em Barra Nova, São Mateus, recebe petróleo de campos terrestres do norte do estado e carrega por monoboia. O eixo Linhares, São Mateus e Jaguaré soma produção terrestre, coleta, dutos e processamento de gás.
Aqui predominam cenários de vazamento em duto e em tanque, risco à qualidade de água subterrânea e superficial, tempo de resposta alongado pela dispersão geográfica dos ativos e dependência de recursos de terceiros para contenção.
Os corredores rodoviários
Nenhum desses polos é autossuficiente. A carga perigosa circula entre eles por rodovias federais e estaduais que atravessam áreas urbanas. Esse risco é tratado como externo ao empreendimento, quando na prática é um cenário próprio, de responsabilidade compartilhada entre expedidor, transportador e destinatário, como em transporte de produtos perigosos e os riscos que transitam pelas rodovias.
Que exigência regulatória cai sobre cada perfil
O mapa dos polos define, na prática, qual pacote documental a empresa precisa sustentar:
- Licenciamento ambiental estadual. Processos conduzidos pelo IEMA incorporam o Estudo de Análise de Riscos para empreendimentos com potencial de acidente ampliado. O escopo e a profundidade do estudo são o ponto em que mais processos travam, como tratamos em estudo de análise de riscos no licenciamento do IEMA.
- Plano de Emergência Individual. A Resolução CONAMA nº 398, de 11 de junho de 2008, determina que portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, plataformas e suas instalações de apoio, além de sondas terrestres, refinarias e estaleiros, disponham de PEI para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. Isso alcança praticamente todo o litoral industrial capixaba. Veja a aplicação prática em plano de emergência para terminal portuário no ES.
- Inflamáveis e combustíveis. A NR 20 classifica as instalações em classes I, II e III e exige análise de riscos documentada e plano de resposta a emergências. A classe da instalação muda a exigência, e é ela que define o nível de capacitação da equipe.
- Brigada e segurança contra incêndio. No Espírito Santo, o dimensionamento, a composição e as atribuições da brigada seguem a Norma Técnica 07 Parte 2 do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. O detalhamento de carga horária por norma está em carga horária de treinamento de brigada por norma.
- Transporte terrestre. Aplicam-se o regulamento federal do transporte rodoviário de produtos perigosos e as resoluções da ANTT, com reflexo direto nos procedimentos de expedição e recebimento da planta.
Como transformar o mapa em programa de gestão de riscos
Saber em que polo a planta está muda quatro decisões concretas. Primeiro, o inventário de cenários: ele deve incluir eventos originados fora da cerca, nas instalações vizinhas e nas vias de acesso.
Segundo, a modelagem de consequência, que precisa considerar alvos externos reais, e não um raio genérico. Terceiro, o dimensionamento da resposta: verificar se o recurso previsto está disponível nas horas iniciais ou se é compartilhado com todo o polo.
Quarto, a articulação com terceiros. Em polo industrial, plano que não foi testado junto com o vizinho e com o serviço público de resposta é plano de papel. O exercício conjunto é o único jeito de descobrir incompatibilidade de procedimento, de comunicação e de equipamento antes do evento real.
Conclusão
Os riscos industriais no Espírito Santo têm assinatura regional. O que a empresa precisa provar ao órgão ambiental, ao Corpo de Bombeiros e à auditoria de cliente depende do polo, do inventário que movimenta e da vizinhança que não controla.
Se a sua planta está num desses eixos e você não tem certeza se o estudo de análise de riscos e o plano de emergência cobrem os cenários de interface, a Avoid pode avaliar essa lacuna com você e dizer onde o pacote documental não sustenta a operação. Fale com a nossa equipe em contato@avoidriscos.com.br.
